Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

Fantom Projects ("nós", "nosso") é o controlador dos dados pessoais coletados através deste sistema.

Encarregado de Dados (DPO): Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: privacidade@fantomstore.com.br

CNPJ: Consulte nossos Termos de Uso para informações da empresa.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos e tratamos os seguintes dados pessoais:

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados exclusivamente para:

• Gerenciamento de projetos, tarefas e solicitações
• Comunicação via WhatsApp e e-mail
• Emissão de orçamentos e cobranças
• Relatórios de progresso e métricas
• Segurança do sistema (autenticação, auditoria, prevenção de fraude)
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados apenas com:

• Provedores de infraestrutura: Hostinger (hospedagem), Meta/WhatsApp (integração de mensagens)
• Serviços de e-mail: Para envio de notificações e comunicações
• Autoridades legais: Quando exigido por lei ou ordem judicial

Todos os provedores estão sujeitos a acordos de confidencialidade e proteção de dados.

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia HTTPS/TLS em todas as comunicações
• Senhas armazenadas com hash bcrypt (nunca em texto puro)
• Proteção contra SQL Injection (prepared statements)
• Proteção contra XSS (sanitização de entrada/saída)
• Proteção contra CSRF (tokens de segurança)
• Sessões seguras com HttpOnly, Secure e SameSite
• Controle de acesso por perfil (administrador/cliente)
• Registro de auditoria de todas as ações críticas
• Rate limiting contra ataques de força bruta
• Regeneração periódica de sessão

6. Retenção de Dados

Seus dados pessoais são retidos pelo período necessário para:

• Dados de conta: Enquanto a conta estiver ativa, mais 6 meses após encerramento
• Dados financeiros: 5 anos após a transação (obrigação fiscal)
• Mensagens WhatsApp: Enquanto a conta estiver ativa
• Logs de auditoria: 2 anos para fins de segurança
• Arquivos de projetos: Enquanto o projeto estiver ativo, mais 90 dias após conclusão

Após os períodos acima, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura.

7. Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD)

Você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Corrigir dados incompletos ou desatualizados (via página de Perfil)
• Anonimização ou exclusão: Solicitar a exclusão de dados desnecessários
• Portabilidade: Exportar seus dados em formato legível (JSON)
• Eliminação: Solicitar a exclusão da sua conta e dados pessoais
• Informação sobre compartilhamento: Saber com quem seus dados são compartilhados
• Revogação do consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento em determinadas situações

Para exercer qualquer direito, acesse Meu Perfil no sistema ou entre em contato pelo e-mail privacidade@fantomstore.com.br.

Prazo de atendimento: até 15 dias úteis conforme Art. 18 da LGPD.

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais para o funcionamento do sistema:

• Cookie de sessão (PHPSESSID): Necessário para manter sua autenticação. Expira ao fechar o navegador ou após 8 horas.
• Cookies de preferência (localStorage): Armazenam preferências de interface como tema e sidebar. Não contêm dados pessoais.

Não utilizamos cookies de rastreamento, analytics ou publicidade de terceiros.

9. Menores de Idade

Este sistema não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos conscientemente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que dados de menor foram coletados, procederemos à exclusão imediata.

10. Transferência Internacional

Seus dados podem ser processados por provedores de infraestrutura localizados fora do Brasil (ex: serviços de nuvem, API do WhatsApp). Nesses casos, garantimos que existam salvaguardas adequadas conforme Art. 33 da LGPD.

11. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas através do sistema ou por e-mail. Recomendamos revisar esta página regularmente.

12. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Caso entenda que o tratamento de seus dados viola a legislação, você tem o direito de apresentar reclamação à ANPD:

• Site: www.gov.br/anpd
• E-mail: anpd@anpd.gov.br

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais:

• E-mail do DPO: privacidade@fantomstore.com.br
• Sistema: Através da página "Meu Perfil" ou "Solicitações"