Termos de Serviço | Fantom Tecnologias

Estes Termos regem a contratação e a prestação de serviços de tecnologia pela Fantom Tecnologias. Ao solicitar um orçamento ou contratar qualquer serviço, o cliente declara que leu e concorda com as condições abaixo.

1. Quem somos

A Fantom Tecnologias (nome fantasia) é operada por KEVYM LUCAS GUIMARÃES NOVAIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ 68.458.559/0001-01, optante pelo Simples Nacional. Somos uma empresa de desenvolvimento de software que cria sistemas, sites, aplicativos, inteligência artificial e automação sob medida.

2. Serviços

Desenvolvemos, sob medida: sistemas web, sites institucionais e landing pages, aplicativos mobile (Android, iOS e PWA), soluções de inteligência artificial (chatbots, agentes e integrações com LLM), automações, bots, RPAs e integrações via API. O escopo específico de cada projeto é definido no orçamento aprovado pelo cliente.

3. Orçamento e contratação

O orçamento é gratuito e sem compromisso, e descreve escopo, prazo e valor.
A contratação se efetiva com a aprovação do orçamento pelo cliente (por escrito, incluindo mensagem por WhatsApp ou e-mail) e/ou pagamento da primeira etapa.
Alterações de escopo após o aceite podem gerar ajuste de prazo e valor, sempre acordados antes da execução.

4. Pagamento

O pagamento é feito por etapas (marcos). Em plataformas como 99Freelas e Workana, o valor fica retido em escrow e é liberado a cada entrega validada pelo cliente.
Também atendemos diretamente, com pagamento por PIX, transferência, boleto ou cartão.
Cada nota fiscal é emitida conforme a legislação aplicável ao Simples Nacional.

5. Prazos e acompanhamento

O prazo é definido no orçamento e conta a partir do aceite e do envio dos materiais necessários pelo cliente. O desenvolvimento é acompanhado em tempo real (repositório e/ou ambiente de teste), com validação a cada entrega. Atrasos causados por falta de retorno ou de materiais do cliente suspendem a contagem do prazo.

6. Propriedade do código-fonte

O código-fonte é 100% do cliente. Na entrega final e após a quitação, o cliente recebe todo o código-fonte e os acessos, sem amarração — livre para hospedar, evoluir ou migrar para onde quiser.

7. Garantia e manutenção

Todo projeto inclui 30 dias de garantia para correção, sem custo, de bugs dentro do escopo entregue.
Novas funcionalidades e melhorias são tratadas como manutenção contínua, com planos sob medida.
Nosso tempo de resposta de suporte é de até 24h em dias úteis.

8. Responsabilidades do cliente

O cliente é responsável por fornecer informações, conteúdos e acessos corretos, por manter a legalidade do uso do sistema e por revisar cada entrega dentro do prazo combinado. A Fantom não se responsabiliza por conteúdos, dados ou usos inseridos pelo cliente após a entrega.

9. Confidencialidade

As informações trocadas durante o projeto são tratadas de forma confidencial pelas duas partes. Podemos citar o projeto em nosso portfólio de forma genérica, salvo pedido expresso de sigilo do cliente.

10. Proteção de dados (LGPD)

Tratamos dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), apenas para a finalidade de execução do serviço e comunicação com o cliente. Não vendemos nem compartilhamos dados com terceiros sem base legal.

11. Cancelamento

O cliente pode encerrar o projeto a qualquer momento; nesse caso, são devidos os valores referentes às etapas já entregues ou em andamento. Valores de etapas concluídas e aprovadas não são reembolsáveis.

12. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento; a versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização acima.

13. Contato e foro

Dúvidas sobre estes Termos: suporte@fantomstore.com.br ou WhatsApp. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da contratada para dirimir eventuais questões, salvo disposição legal em contrário.